Política de Privacidade

Esta Política explica como [Razão social da IR Conecta], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço] ("IR Conecta") trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

• Controlador: somos o controlador dos dados da conta, de acesso e de cobrança (usuários e responsáveis pela assinatura).
• Operador: somos operadores dos dados que o cliente insere sobre seus próprios clientes, fornecedores e operações (cadastros, pedidos, financeiro, notas fiscais). O cliente é o controlador desses dados e define as finalidades; tratamos conforme suas instruções e estes Termos.

• Conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma protegida pelo provedor de autenticação), perfil de acesso.
• Organização e empresas: razão social, CNPJ, endereço, regime tributário, inscrições, certificado digital A1 (criptografado).
• Dados inseridos pelo cliente: clientes (CPF/CNPJ, contatos, endereços), produtos e serviços, pedidos, lançamentos financeiros e notas fiscais.
• Cobrança: plano, status e identificadores de pagamento retornados pelo Mercado Pago (não guardamos o número completo do cartão).
• Suporte: mensagens e anexos dos chamados.
• Registros técnicos: logs de acesso e de auditoria, endereço IP e dados do dispositivo, para segurança e diagnóstico.
• Aceite dos Termos: data e versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade aceitos no cadastro.

• Prestar o serviço contratado, autenticar usuários e emitir documentos fiscais: execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrança e gestão da assinatura: execução de contrato.
• Guarda de registros fiscais e de acesso: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), inclusive o Marco Civil da Internet.
• Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Atendimento de chamados e comunicações sobre o serviço: execução de contrato e legítimo interesse.
• Consulta de dados cadastrais públicos de empresas (CNPJ): legítimo interesse e execução de contrato.
• Registro do aceite dos Termos e defesa em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Compartilhamos dados apenas na medida necessária, com:

• Supabase (banco de dados e autenticação);
• Vercel (hospedagem da aplicação);
• Amazon Web Services (AWS KMS, para criptografia do certificado digital);
• Mercado Pago (pagamentos e assinatura);
• Resend (envio de e-mails transacionais);
• Receita Federal, BrasilAPI e CNPJá (consulta de dados de CNPJ);
• Sefaz e prefeituras (transmissão dos documentos fiscais emitidos);
• autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais. Quando você compartilha uma nota por link público ou envia o relatório mensal ao contador, qualquer pessoa com o link poderá ver o conteúdo correspondente até que ele expire ou seja revogado. Usuários com perfil Contador acessam os dados das empresas para as quais o administrador da organização os autorizou.

Alguns provedores acima podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais e provedores com padrões adequados de proteção. [Região de hospedagem: confirmar e informar.]

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Documentos e registros fiscais podem precisar ser guardados por 5 anos ou mais, conforme a legislação tributária; logs de acesso são guardados pelo prazo legal.

Após o encerramento e o prazo de exportação previsto nos Termos, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvada a retenção legal.

• Isolamento de dados por organização no banco (Row Level Security) e verificação de autorização na aplicação.
• Certificado digital e senha criptografados com chaves gerenciadas no AWS KMS.
• Comunicação protegida por HTTPS, controle de acesso por perfis e registro de auditoria.
• Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos da lei.

A plataforma é destinada a adultos que atuam por empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos; se isso ocorrer, fale conosco para revisão e eliminação.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD).

Envie o pedido para [e-mail de contato/encarregado]. Se os seus dados foram inseridos por uma empresa cliente nossa (que é a controladora), podemos encaminhar a solicitação a ela. Você também pode reclamar à ANPD.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [nome do encarregado], contato [e-mail de contato/encarregado].

Usamos apenas cookies essenciais: o de sessão de login (autenticação) e os que lembram a organização e a empresa ativas. A preferência de tema (claro/escuro) fica no armazenamento local do navegador. Não usamos cookies de publicidade. Medimos o uso do site com ferramenta de análise agregada da Vercel, que não depende de cookies de rastreamento.

Regras de segurança e prevenção a fraudes podem limitar ou bloquear automaticamente uma ação. Se isso afetar de modo relevante o seu acesso, você pode pedir revisão por uma pessoa em [e-mail de contato/encarregado].

Podemos atualizar esta Política; a data e a versão constam no topo e a versão aceita no cadastro fica registrada na sua conta. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma.